Dentre outros, é correto citar como deveres das partes e de todos aqueles que, de qualquer forma, participam do processo:

a

formular pretensôes cientes de que são destituídas de qualquer fundamento.

b

produzir provas e praticar atos inúteis à declaração ou defesa de direitos.

c

criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais.

d

proceder com lealdade e boa-fé.

Próxima Questão