Segundo o Código de Processo Civil, poderá oferecer oposição quem:

a

pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu;

b

detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandado em nome próprio;

c

estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo da parte que perder a demanda;

d

for devedor solidário, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum;

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