Questão: 52039 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Leia as seguintes afirmaçôes:

I. Constituiçôes que se encontram baseadas em usos e costumes, convençôes e textos esparsos, bem assim na jurisprudência sedimentada em torno destes elementos de índole constitucional.
II. Constituiçôes que se materializam ao longo do tempo, em vagaroso processo de filtragem e absorção de idéias que muitas vezes são até contrastantes.
III. Constituiçôes que admitem emendas, reformas ou revisôes, dificultam o processo tendente a modificá-las, que é distinto, por essa razão, do processo legislativo comum.
IV. Constituiçôes que enunciam apenas as regras básicas de organização do Estado e os preceitos referentes aos direitos fundamentais, que constituiriam o núcleo duro das constituiçôes.
Cada uma dessas assertivas corresponde a uma classificação das constituiçôes. Assinale a alternativa que corretamente associa o conceito à nomenclatura.

  • a
    I – constituiçôes escritas; II – constituiçôes históricas ou ecléticas; III – constituiçôes semi-rígidas; IV – constituiçôes sintéticas ou concisas;
  • b
    I – constituiçôes não escritas; II – constituiçôes dogmáticas; III – constituiçôes flexíveis; IV – constituiçôes sintéticas ou concisas;
  • c
    I – constituiçôes escritas; II – constituiçôes dogmáticas; III – constituiçôes imutáveis; IV – constituiçôes sintéticas ou concisas;
  • d
    I – constituiçôes não escritas; II – constituiçôes históricas ou ecléticas; III – constituiçôes rígidas; IV – constituiçôes sintéticas ou concisas.
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