Questão: 52099 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentre as alternativas abaixo, assinale a incorreta:

  • a
    o princípio segundo o qual o nome da pessoa natural é imutável admite exceçôes, como, por exemplo, nas hipóteses de adoção;
  • b
    o pseudônimo adotado para atividades reputadas como lícitas encontra estofo na legislação;
  • c
    a mulher, mesmo após consumado o divórcio, ostenta o direito de continuar a usar o nome do marido, ainda que essa situação possa criar desconforto e constrangimento ao ex-esposo;
  • d
    a forma fundamental para adquirir-se o patronímico é a filiação, não se admitindo que se adquira por designação administrativa ou pelo uso.
  • Próxima Questão