Questão: 52109 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual o efeito processual, quando o agravante não comunica a interposição do recurso perante o juiz prolator da decisão agravada?

  • a
    O tribunal faz a comunicação, de ofício, ao agravado e ao juiz.
  • b
    O tribunal faz a comunicação de ofício apenas ao juiz.
  • c
    O agravado deverá alegar o não conhecimento do recurso nas contra-razôes.
  • d
    O agravado poderá alegar nulidade do recurso, quando do julgamento do agravo, sob pena de preclusão.
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