Questão: 52236 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A lei anterior à Constituição e com ela incompatível é entendida como:

  • a
    revogada;
  • b
    inconstitucional;
  • c
    vigora até que outra lei disponha sobre o assunto;
  • d
    ineficaz;
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Em matéria orçamentária, a Constituição da República autoriza a:...
    No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência b...
    Em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas:
    I. A Constituição assegura o principio do contraditório para os processos judiciais e para o inquérito policial.
    A Constituição Federal, ao disciplinar o instituto do veto, permite se lhe delineie uma classificação tipológica quanto à extensão, à devolução, à forma, ao fundamento e ao efeito. Pois bem...
    Um modo caracterizador da modernidade e do constitucionalismo foi sempre o da consideração dos direitos do homem como ratio essendi do Estado Constitucional. Em vista disso, e das afirmaçôes segui...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00