Questão: 52354 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Levando-se em conta os princípios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona, diretamente, com o princípio da personalidade.

  • a
    A pena não deve ser padronizada, devendo aplicar-se individualmente a cada condenado.
  • b
    Não há crime sem lei anterior que o defina.
  • c
    Nenhuma pena passará da pessoa do acusado.
  • d
    As penas devem se ajustar à gravidade da infração penal cometida, devendo existir equilíbrio entre sua cominação legal e todo o sistema penal.
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