Questão: 52371 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando as teorias acerca da culpabilidade, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

  • a
    Para a teoria normativa, a culpabilidade é constituída pela imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa, dolo e culpa.
  • b
    A teoria social da ação, ao pretender que a ação seja entendida como conduta socialmente relevante, deslocou o dolo e a culpa do tipo para a culpabilidade.
  • c
    São elementos da culpabilidade para a concepção finalista a imputabilidade, a potencial consciência sobre a ilicitude do fato e a exigibilidade de conduta diversa.
  • d
    São elementos da culpabilidade para a teoria normativa pura a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
  • Próxima Questão