Questão: 52432 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente ao processo de desapropriação:

  • a
    A contestação pode suscitar questôes referentes ao domínio;
  • b
    Os ônus reais podem ser objeto de discussão;
  • c
    O pagamento da indenização a terceiro é motivo de nulidade;
  • d
    Na contestação só podem ser discutidos o preço e vícios processuais;
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