Questão: 52473 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:

  • a
    todos os nascidos na República Federativa do Brasil, sem exceção.
  • b
    os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
  • c
    os portugueses com residência permanente no Brasil, por um ano ininterrupto.
  • d
    os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
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