Questão: 52535 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos contratos não é errado afirmar:

  • a
    a "exceptio non adimpleti contractus" é perfeitamente cabível nos contratos unilaterais;
  • b
    a exceção de contrato não cumprido não pode ser levantada pela parte antes de cumprida a sua obrigação;
  • c
    nos contratos bilaterais a exceção "non dite adimplet contractus" ocorre quando da inexecução absoluta do contrato;
  • d
    a admissão do inadimplemento contratual como condição resolutiva é cabível antes de concluído o contrato;
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