Questão: 52624 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quando estuprava a vítima, o agente, prevendo que poderia ocorrer a sua morte em razão da violência empregada, assumiu o risco de produzi-la. A vítima veio a morrer em consequência dessa violência. Definimos penalmente tal fato como sendo:

  • a
    crime continuado, dois delitos nas mesmas circunstâncias;
  • b
    resultado diverso do pretendido;
  • c
    homicídio qualificado por motivo torpe;
  • d
    concurso de crimes: estupro e homicídio, com penas distintas;
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