Questão: 52789 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Diante dos princípios do contraditório, da verdade real e da ampla defesa, bem como, do sistema de provas do livre convencimento e da natureza jurídica do inquérito policial, seria correto afirmar que o juiz:

  • a
    só pode condenar com base nas provas do inquérito se o réu tiver sido preso em flagrante delito
  • b
    pode, diante das evidências das provas colhidas no inquérito policial, condenar o réu com base apenas nas provas deste inquérito
  • c
    não pode condenar com base apenas nas provas do inquérito sem que as mesmas tenham sido corroboradas no curso do processo judicial, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa
  • d
    deve analisar as provas colhidas no curso do processo e verificar se há compatibilidade com as provas colhidas no curso do inquérito policial a fim de, só assim, condenar o réu
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