Questão: 52803 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é:

  • a
    decadencial e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.
  • b
    decadencial, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.
  • c
    prescricional, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.
  • d
    prescricional, e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.
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