Questão: 52943 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A previsão de cotas para mulheres nas candidaturas partidárias configura uma norma:

  • a
    contrária à regra constitucional do sufrágio universal.
  • b
    contrária ao sistema eleitoral da proporcionalidade, previsto constitucionalmente.
  • c
    conforme à regra constitucional da promoção do bem de todos.
  • d
    contrária à proibição constitucional da discriminação.
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