Questão: 52967 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção inteiramente correta. Compete à União instituir impostos sobre:

  • a
    operaçôes de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; transmissão "causa mortis" e doação, de quaisquer bens ou direitos, serviços de qualquer natureza;
  • b
    renda e proventos de qualquer natureza; produtos industrializados; propriedade de veículos automotores;
  • c
    exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; operaçôes relativas à circulação de mercadorias; propriedade predial e territorial urbana;
  • d
    importação de produtos estrangeiros; propriedade territorial rural; grandes fortunas, nos termos da lei complementar;
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