Organizaçôes sociais são pessoas jurídicas:

a

Do setor público, criadas por lei, com contrato de gestão com a Administração Direta;

b

Do setor privado, que por receberem recursos de entes estatais mediante permissão de uso, têm prerrogativas de direito público;

c

Do setor privado que, habilitadas como tal, colaboram com a Administração;

d

Privadas que, habilitadas como tal, integram o chamado Terceiro Setor para exercer funçôes exclusivas de Estado.

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