Questão: 53023 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O FAZENDEIRO H E SURPREENDIDO POR FISCAIS DA D.R.T., MANTENDO TRABALHADORES RURAIS EM TRABALHO DE SOL A SOL, COM BREVE DESCANSO, NO PERÃODO - IO MINUTOS -, PARA DIGERIR POUCA RAÇÃO, QUE DOS MESMOS COBRA, IMPEDINDO-OS DE SAIR DO LOCAL DE TRABALHO. OUVIDOS, OS EMPREGADOS CONSENTEM COM ESTA SITUAÇÃO, QUE, DIZEM, ASSUMIRAM A QUE NÃO FICASSEM DESEMPREGADOS.

  • a
    Há cárcere privado;
  • b
    Há redução à condição análoga à de escravo;
  • c
    O consentimento dos ofendidos impede a caracterização de ilícito contra a liberdade;
  • d
    Por estar o ilícito previsto em Tratado, ainda que pendente da aprovação parlamentar, cabe seja reconhecido como crime.
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