Questão: 53107 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o direito sucessório analise as alternativas a seguir e escolha a correta.

  • a
    Concorrendo a companheira ou o companheiro com filhos comuns terá direito à metade do que couber a cada um destes.
  • b
    O concubino do testador casado poderá, demonstrada a existência de relação estável por mais de cinco anos, ser nomeado herdeiro.
  • c
    Os efeitos da exclusão atingem os descendentes do herdeiro excluído.
  • d
    Diante da indivisibilidade da herança até a partilha não pode o herdeiro aceitar ou renunciar arcialmente ou ceder seus direitos sobre bem singular da herança a terceiro.
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