Questão: 53167 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale alternativa verdadeira:

  • a
    obrigaçôes contraídas por menores entre 16 e 21 anos são anuláveis, quando praticadas sem autorização de seus representantes;
  • b
    o menor entre 16 e 21 anos equipara-se ao maior quanto às obrigaçôes resultantes de atos ilícitos em que for culpado;
  • c
    o menor entre 16 e 21 anos pode ser demandado em juízo para responder, quanto às obrigaçôes, por ato ilícito decorrente de sua responsabilidade;
  • d
    todas as alternativas estão corretas.
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