Os atos praticados em fraude de execução são:

a

nulos de pleno direito, podendo a nulidade ser decretada de ofício.

b

anuláveis, cabendo ao credor requerer a anulação dos mesmos perante o Juízo da execução.

c

inexistentes, já que pela penhora o executor perde o jus proprietatis do bem submetido à constrição judicial.

d

ineficazes em relação ao exequente, ainda que permaneça hígido em relação às partes contratantes.

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