Questão: 53295 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

AO ESTABELECER QUE FICAM EXCLUÃDAS DO PAGAMENTO DE CERTO IMPOSTO ALGUMA OU ALGUMAS CATEGORIAS DE PESSOAS, EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS, A NORMA TRIBUTÃRIA:

  • a
    é considerada válida;
  • b
    viola o princípio da uniformidade da tributação;
  • c
    constitui limite ao poder constitucional de tributar;
  • d
    atenta contra o princípio fundamental da isonomia.
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