Questão: 53334 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os cargos, empregos e funçôes públicas somente podem ser exercidos:

  • a
    por brasileiros e estrangeiros, na forma da lei;
  • b
    por brasileiros natos e naturalizados, excluídos os estrangeiros;
  • c
    mediante aprovação em concurso público;
  • d
    mediante remuneração;
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