Questão: 53593 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No Brasil, crime político é

  • a
    sempre julgado pelo Superior Tribunal Militar, em decisão irrecorrível.
  • b
    processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal originariamente.
  • c
    sempre julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em decisão irrecorrível.
  • d
    julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em recurso ordinária.
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