Questão: 53697 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É INCORRETA a seguinte assertiva

  • a
    Pode-se validar por novação obrigação nula.
  • b
    Segundo o Código Civil de 1916, a cessão de créditos é eficaz perante terceiros quando celebrada por instrumento público ainda que não transcrito no registro público.
  • c
    Nas indenizaçôes por fato ilícito, prevalecerá o valor mais favorável ao lesado.
  • d
    Nas obrigaçôes alternativas, o devedor não pode obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
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