Por autarquia de regime especial entende-se aquela que

a

foi criada pela associação de entes da Federação para propiciar a gestão associada de serviços públicos.

b

foi qualificada como organização social.

c

desfruta de maior grau de independência administrativa em relação à Administração Direta, nos termos da lei.

d

criada por lei, tem entre seus fins institucionais atividades que caracterizam intervenção no domínio econômico.

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