O alienante responde pela evicção nos contratos:

a

gratuitos, não sendo permitido reforçar essa garantia além do valor do bem.

b

onerosos e esta responsabilidade não pode ser excluída, ainda que por cláusula expressa.

c

onerosos ou gratuitos, mas esta responsabilidade pode ser diminuída ou excluída por cláusula expressa.

d

onerosos e esta garantia subsiste embora a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

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