Questão: 54446 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As hipóteses de caracterização objetiva de litigância de má-fé :

  • a
    estão arroladas em "numerus clausus" no Código de Processo Civil (art. 17)
  • b
    podem ser ampliadas, levando em conta o prudente arbítrio do juiz
  • c
    não podem ser aplicadas em processos regulados por leis extravagantes
  • d
    podem ser conhecidas de ofício pelo juiz ou tribunal
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