Questão: 54527 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Está incorreta a seguinte assertiva:

  • a
    as relaçôes jurídicas continuativas são imunes à coisa julgada;
  • b
    o instituto da preclusão impede a instância ad quem de reexaminar decisôes interlocutórias na apelação;
  • c
    a coisa julgada não incide sobre os motivos da sentença;
  • d
    o reconhecimento da decadência ou da prescrição do direito do autor, em procedimento cautelar, faz coisa julgada;
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