Questão: 54613 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Emerson Alberto invade a propriedade de Carlos Odilon que de imediato percebe e toma providências no sentido de, usando de sua força física, expulsar o invasor. Para tanto espanca à exaustão o fraco Emerson. No caso em apreço pode-se dizer que Carlos:

  • a
    agiu corretamente pois agiu em legítima defesa de sua posse;
  • b
    a princípio estava correto, porém agiu com excesso ao espancar Emerson;
  • c
    a qualquer tempo poderia praticar os atos de desforço e por isso precipitou-se a levá-los a cabo;
  • d
    jamais poderia praticar estes atos de desforço, devendo de imediato recorrer às vias judiciais competentes.
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