Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, __________________________________________________________________________,
______________________________________,_____________________________________
dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.

a

em cada Casa do Congresso Nacional, em um único turno, pela maioria simples dos votos.

b

em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por um terço dos votos.

c

em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos.

d

em votação conjunta das Casas do Congresso Nacional, em única votação, por maioria simples.

Próxima Questão