Questão: 54840 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Xistus ajuíza demanda em relação a Marcus perante o Juizado Especial Cível, cujo pedido foi julgado improcedente pelo juízo de 1º grau. Dessa decisão, Xistus interpôs recurso, a qual foi mantida pela Turma Recursal. Caso Xistus não se conforme com essa decisão, poderá:

  • a
    interpor recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de que foi violada a lei federal;
  • b
    ingressar com ação rescisória após o trânsito em julgado da decisão;
  • c
    interpor recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de que foi violada a Constituição Federal;
  • d
    interpor recurso de apelação para o Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a Turma Recursal não apreciou corretamente a matéria de fato;
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