No Código Penal, o crime do art. 304 ("Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à adulteração") corresponde a:

a

norma penal em branco de complementação homóloga heterovitelina;

b

norma penal em branco de complementação homóloga homovitelina completa;

c

norma penal em branco de complementação homóloga homovitelina incompleta;

d

norma penal em branco de complementação heteróloga;

Próxima Questão