Questão: 54895 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95, orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:

  • a
    simplicidade, artificialidade e informalidade;
  • b
    oralidade, celeridade e oficiosidade;
  • c
    simplicidade, informalidade e perluxidade;
  • d
    oralidade, informalidade e celeridade;
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