Questão: 54959 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antônio de Souza e Pedro Soares, este último menor inimputável, com a unidade de propósitos, associaram-se para comercializar substâncias entorpecentes. Por denúncia anônima, foram autuados em flagrante delito em frente a uma escola municipal de segundo grau, portando pedras de 'crack'.
Assinale a alternativa correta.

  • a
    No caso narrado, não há crime de associação, pois um dos agentes é menor inimputável.
  • b
    Antônio de Souza é réu primário e sem qualquer outro antecedente criminal. Assim, se condenado, poderá cumprir a pena em regime aberto.
  • c
    Por ter cometido crime hediondo, Antônio não terá direito à detração se vier a ser definitivamente condenado à pena privativa de liberdade.
  • d
    Antônio, se condenado, deverá cumprir sua pena privativa de liberdade, integralmente, em regime fechado.
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