Questão: 55170 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:

  • a
    o código penal adota a teoria diferenciadora, sendo todo estado de necessidade justificante
  • b
    não há distinção entre estado de necessidade justificante e estado de necessidade exculpante
  • c
    para distinguir estado de necessidade exculpante e estado de necessidade justificante, é preciso ponderar bens jurídicos depois de confrontá-los
  • d
    no estado de necessidade exculpante, o bem jurídico preservado sempre será de maior valor do que o bem jurídico sacrificado
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