Questão: 55189 - Contabilidade - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as proposituras abaixo e assinale a alternativa que apresenta as corretas.
I. Tributos vinculados são os cobrados sobre o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas, sendo assim chamados devido ao vínculo do tributo pago com o serviço já prestado ao ente da Federação: Municípios, tendo como exemplo o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), Estados, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), e a União, tendo como exemplo o ITBI (Imposto de Transmissão de Bem Imóvel).
II. Tributo é uma prestação pecuniária compulsória, em moeda corrente, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
III. As contribuiçôes de melhoria, sociais, sobre o lucro são exemplos de contribuiçôes Instituídas para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária para o contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica.
IV. São exemplos de fatos geradores: a prestação de serviço, no caso do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza); o fato de ser proprietário de um automóvel, no caso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores); a exportação de mercadorias, em relação ao IE (Imposto de Exportação); e a efetivação pela entrega parcial ou total do montante objeto da contratação do empréstimo bancário, fato gerador do IOF (Imposto sobre Operaçôes Financeiras).
V. Na cobrança de tributos, em alguns casos, o contribuinte de fato não se confunde com o contribuinte responsável pelo recolhimento.

  • a
    Apenas I, II, e III.
  • b
    Apenas I, III e IV.
  • c
    Apenas I, IV, e V.
  • d
    Apenas II, IV e V.
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