Questão: 55244 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Identifique a assertiva errada:

  • a
    a pena de deserção, uma vez aplicada, somente poderá ser relevada pelo tribunal;
  • b
    a apelação de sentença que confirmar a antecipação da tutela tem efeito apenas devolutivo;
  • c
    da decisão interlocutória do presidente do Tribunal de Justiça que negar seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público, caberá agravo de instrumento no prazo de 20 (vinte) dias;
  • d
    o relator poderá, em sede de agravo de instrumento, antecipar a tutela pretendida no recurso;
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