Questão: 55331 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui requisito subjetivo do estado de necessidade:

  • a
    Consciência do agente da situação de perigo e de agir para evitar a lesão.
  • b
    Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.
  • c
    Não haver sido o perigo voluntariamente provocado pelo agente.
  • d
    Inexigibilidade de sacrifício do bem ameaçado.
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