Questão: 55389 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de Poder Constituinte, é correto afirmar que o:

  • a
    derivado decorrente consiste na possibilidade da União de se auto-organizar por meio da Constituição Federal, observando preponderantemente as regras constitucionais limitativas, estando presente nas constituiçôes rígidas e flexíveis.
  • b
    originário tem como características, dentre outras, ser inicial, por ser a base da ordem jurídica e condicionado, porque seu exercício deve seguir as regras previamente estabelecidas no texto da Constituição, que deverá ser flexível.
  • c
    derivado reformador consiste na possibilidade de alterar o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição Federal, e só está presente nas constituiçôes rígidas.
  • d
    derivado tem como características, dentre outras, ser secundário porque retira sua força do poder originário e autônomo uma vez que não precisa respeitar os limites postos pelo direito positivo antecessor, estando presente nas constituiçôes flexíveis.
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