Questão: 55456 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No direito penal brasileiro é correto afirmar:

  • a
    não são consideradas como extensão do território nacional as aeronaves brasileiras, que se achem no espaço aéreo correspondente ao alto-mar;
  • b
    considera-se praticado o crime somente no lugar em que ocorreu a ação em sua totalidade;
  • c
    o crime contra a vida do Presidente da República praticado no Canadá está sujeito tão somente às leis canadenses;
  • d
    aplica-se o princípio da territorialidade.
  • Próxima Questão