Questão: 55467 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O diretor da penitenciária que obriga os presos a frequentarem culto religioso ecumênico:

  • a
    não pratica qualquer crime, tendo em vista que cultos ecumênicos congregam pessoas de diferentes religiôes.
  • b
    não pratica qualquer crime, pois a simples obrigação de frequentar um culto não implica na necessidade do preso de se converter àquela religião.
  • c
    pratica crime de constrangimento ilegal.
  • d
    pratica crime de abuso de autoridade.
  • Próxima Questão