A Lei Societária (Lei 6.404/76) estabelece que o método de equivalência patrimonial será aplicado somente:

para os investimentos relevantes em sociedades controladas e coligadas sobre cuja administração tenha influência ou que participe com 20% do capital social;

para os investimentos em sociedades controladas, não permitindo que seja aplicado sobre controladas indiretas;

quando o percentual de participação na investida for 20%, sejam sociedades coligadas ou controladas;

para os investimentos relevantes em sociedades coligadas, sobre cuja administração tenha influência ou de que participe com 20% ou mais do capital social, e em sociedades controladas;