Questão: 55598 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta.

A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

  • a
    Se verificar que foi dada por juiz prevento e parcialmente competente;
  • b
    Resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;
  • c
    Resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;
  • d
    Ofender a coisa julgada; violar literal disposição de lei e resultar de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida;
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