COM REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA O HONRA, É INCORRETO AFIRMAR:

a

Não constitui injúria a opinião desfavorável da crítica artística ou literária.

b

A difamação consiste na imputação de fato ofensivo à reputação da vítima; a injúria pode consistir em violência ou vias de fato.

c

A calúnia versa sobre fato criminoso, enquanto a injúria ofende a dignidade ou decoro da vítima.

d

Não é crime a injúria ou difamação irrogada em juízo pela parte ou seu procurador.

Próxima Questão