Questão: 55683 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos prazos processuais, durante as férias e feriados, é correto o que se afirma em:

  • a
    Poderão ser praticados para a citação, a fim de evitar o perecimento do direito, em caso de embargos de terceiro;
  • b
    Não poderão ser praticados para a citação em caso de ação de nunciação de obra nova;
  • c
    Suspendem-se pela superveniência das férias os atos de jurisdição voluntária, em qualquer caso;
  • d
    Os domingos não são considerados feriados para efeito forense, mas apenas os dias declarados em lei;
  • Próxima Questão