Questão: 55695 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Mônica, filha de pai argentino e mãe brasileira, nasceu quando seus pais viajavam pela Austrália. Sua mãe deseja que a filha seja brasileira nata, ainda quando criança: para isto é necessário que:

  • a
    a criança seja registrada em repartição brasileira e resida imediatamente no Brasilq
  • b
    a criança seja registrada em repartição brasileira e resida no Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, opte definitivamente pela nacionalidade brasileira.
  • c
    tal criança nunca poderá ser brasileira nata, pois o Brasil adota o critério do "jus solis"
  • d
    a criança seja registrada em repartição brasileira
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