Questão: 55734 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As transformaçôes ocorridas e que passaram a orientar modernamente o direito das obrigaçôes e dos contratos não são congruentes com:

  • a
    a função social do contrato, que impôe o alargamento da esfera da responsabilidade dos contratantes para compreender situaçôes nas quais pode haver prejuízo a terceiros;
  • b
    a intangibilidade do conteúdo dos contratos, em razão da qual não se concede ao juiz, em atenção à autonomia da vontade, o poder de revisão para restaurar o equilíbrio rompido ou para liberar o devedor;
  • c
    a adoção das chamadas "cláusulas gerais", dentre as quais se situam os princípios da proporcionalidade e da lealdade e confiança recíprocas;
  • d
    a ampliação do dever de indenizar independentemente de culpa.
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