É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988, a:

a

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até dez anos de idade em creches e pré-escolas.

b

proibição de trabalho noturno a menores de dezoito anos.

c

duração do trabalho normal não superior a quarenta e oito semanas.

d

jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

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