Questão: 55892 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  • a
    construir uma sociedade livre, garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais.
  • b
    o pluralismo político, preservar os valores sociais do trabalho e livre iniciativa e solução pacífica dos conflitos.
  • c
    a igualdade entre os Estados, garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza.
  • d
    promover o bem de todos, sem qualquer discriminação, repudiar o terrorismo e o racismo e preservar a independência nacional.
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